1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta, navegar, comprar ou vender qualquer produto digital pela plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, interrompa o uso dos serviços.
2. Cadastro e acesso
Para realizar transações, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
- Você é responsável pela segurança das suas credenciais.
- O compartilhamento de contas para acesso a conteúdos pagos é proibido.
3. Compra de produtos digitais
A plataforma intermedeia pagamentos e entrega digital. Cada criador é responsável pelo conteúdo intelectual de seus produtos.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, e a liberação depende da aprovação da transação.
4. Entrega e acesso
A entrega ocorre pela liberação do conteúdo na área do usuário após a confirmação do pagamento, conforme as condições informadas na oferta.
5. Reembolso
O consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos a partir da liberação do acesso, observadas as regras aplicáveis.
O estorno será processado, quando possível, pelo mesmo meio utilizado na compra.
6. Responsabilidade dos criadores
Os criadores respondem pela qualidade, suporte, licitude e conteúdo dos produtos publicados. A plataforma não garante resultados prometidos por terceiros.
7. Uso adequado
Não é permitido:
- Praticar fraude ou qualquer ato ilícito.
- Distribuir malware, explorar vulnerabilidades ou tentar acesso não autorizado.
- Revender, copiar ou distribuir conteúdo adquirido sem autorização.
- Assediar ou prejudicar outros usuários.
8. Propriedade intelectual
Marca, interface e código da plataforma são protegidos. A compra concede licença pessoal de uso do conteúdo, não a transferência de direitos autorais.
9. Suspensão de contas
Contas que violem estes termos, apresentem indícios de fraude ou coloquem a plataforma e seus usuários em risco podem ser suspensas.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
11. Contato
Envie dúvidas pela Central de Ajuda ou pelo e-mail legal@ultror.com.